TERMOS E CONDIÇÕES

Os presentes Termos e Condições regulam a prestação de serviços deformação pela:1. Identificação da EntidadeLVM – Formação e Comércio de Produtos para Cabeleireiro, LdaNIF: 504770004Sede: V. Rota dos Móveis 400A, 4585-325 GandraEmail: lvm@lvm.ptTelefone: 800 915 057Doravante designada por “LVM”.Ao proceder à inscrição numa ação de formação disponibilizada no presentewebsite, o Cliente declara ter lido, compreendido e aceite integralmente ospresentes Termos e Condições.

2. ObjetoOs presentes Termos e Condições regulam a inscrição, pagamento eparticipação nas ações de formação presencial promovidas pela LVM na áreade cabeleireiro e áreas relacionadas.

3. Inscrição nas Formações1. A inscrição numa formação é efetuada através do website ou por outromeio disponibilizado pela LVM.2. A vaga apenas é considerada reservada após confirmação depagamento.3. Cada formação poderá ter requisitos específicos, os quais estarãoindicados na respetiva página informativa.4. A LVM reserva-se o direito de recusar inscrições que não cumpram osrequisitos definidos ou sempre que o número máximo de participantesseja atingido.

4. Preços e Pagamento1. Todos os preços apresentados encontram-se em euros (€) e incluem IVAà taxa legal em vigor.

2. Os pagamentos podem ser realizados por meios eletrónicosdisponibilizados no website.3. A inscrição apenas será validada após confirmação do pagamento.4. Na ausência de pagamento dentro do prazo indicado, a reserva poderáser automaticamente cancelada.

5. Política de Cancelamento e Reembolso5.1 Cancelamento por parte do Cliente1. O Cliente poderá cancelar a sua inscrição até 7 dias antes da data daformação, com direito a reembolso total do valor pago.2. Cancelamentos efetuados com menos de 7 dias de antecedênciapoderão não ser reembolsáveis ou poderão estar sujeitos a retenção deuma taxa administrativa.3. A não comparência na formação, sem aviso prévio dentro do prazoindicado, não confere direito a reembolso.5.2 Cancelamento ou Alteração por parte da LVM1. A LVM reserva-se o direito de alterar datas ou cancelar formações pormotivos de força maior, número insuficiente de participantes oucircunstâncias imprevistas.2. Em caso de cancelamento por iniciativa da LVM, o Cliente poderá optarpor:o Transferência da inscrição para nova data; ouo Reembolso integral do valor pago.

6. Participação e Conduta1. Os participantes comprometem-se a adotar uma conduta adequada erespeitosa durante a formação.2. A LVM reserva-se o direito de excluir qualquer participante cujocomportamento comprometa o bom funcionamento da ação, sem direitoa reembolso.

7. Propriedade Intelectual

1. Todos os conteúdos disponibilizados no âmbito da formação (manuais,apresentações, técnicas, materiais pedagógicos, imagens, vídeos emétodos) são propriedade da LVM.2. É expressamente proibida a reprodução, partilha, gravação, distribuiçãoou utilização comercial dos conteúdos sem autorização prévia e escritada LVM.

8. Limitação de Responsabilidade1. A LVM compromete-se a prestar formação com rigor e qualidadeprofissional.2. Contudo, não garante resultados específicos decorrentes da aplicaçãoprática dos conhecimentos adquiridos.3. A responsabilidade da LVM limita-se ao valor pago pelo Cliente pelarespetiva formação.

9. Proteção de Dados Pessoais1. Os dados pessoais recolhidos no momento da inscrição destinam-seexclusivamente à gestão administrativa da formação e comunicaçãocom os participantes.2. O tratamento de dados é efetuado em conformidade com oRegulamento (UE) 2016/679 (RGPD).3. Para mais informações, o Cliente deverá consultar a Política dePrivacidade disponível no website.

10. Alterações aos Termos e CondiçõesA LVM reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições aqualquer momento, sendo as alterações publicadas no website e entrando emvigor imediatamente após a sua publicação.

11. Lei Aplicável e ForoOs presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.Em caso de litígio, é competente o Tribunal da Comarca de Paredes, comexpressa renúncia a qualquer outro.

Princípios Fundamentais da Tricologia

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